Mudando um pouco de postura ante o artigo anterior em que me deixei levar num mar de reflexões filosóficas sobre a existência humana, desço agora à terra, coloco meus pés no chão e passo a discutir um problema da nossa querida cidade de São Paulo.
Todos conhecem, ou pelo menos deviam conhecer a Lei Cidade Limpa criada e sancionada pelo atual prefeito Gilberto Kassab e que já vigora desde 1º de janeiro de 2007. Por esta lei de caráter municipal, sob o número 14.223/06 que se originou de um decreto publicado na Imprensa Oficial do Estado em dezembro de 2006, fica proibida todo e qualquer tipo de poluição visual e por isso entende-se que a referida lei regulamenta tamanho de letreiros que ficam assim condicionados ao tamanho da fachada dos estabelecimentos comerciais. Da mesma forma, todo o aspecto de publicidade exterior, seja ela de que tipo for, diz a tal lei em seu artigo 18, fica terminantemente proibida em imóveis públicos, privados edificados ou não.
Muito bonita a ideologia e intenção, realmente São Paulo perdia-se em milhares de informações publicitárias, cobrindo todo o espaço físico mal deixando ver rasgos de um céu poluído. A guerra entre os poderosos tomava proporções assustadoras quando apesar dos pesares, pois todos teriam que mexer no bolso para regularizar suas fachadas comerciais à duras penas, foi sancionada a Lei Cidade Limpa a que todos os empresários tiveram que se submeter, porém era para uma causa nobre, todos tiveram que admitir.Isto já havia acontecido em outros países e o Brasil não podia ser diferente, a capital da metrópole deveria mostrar sua exuberância natural e não deixar proliferar anúncios exacerbados e sufocantes.
E foi o que aconteceu: todos tiveram que se adaptar a nova situação, muitos foram multados; alguns com condições para pagar imensas somas, como a empresa Natura que teve que desembolsar R$21.000.00. Outros não tiveram a mesma sorte levando terríveis prejuízos financeiros tendo por vezes que fechar seus estabelecimentos, destruindo sonhos construídos durante anos.
Tudo isto seria válido se neste país e nesta cidade as leis fossem obedecidas enquanto vigorassem, se houvesse a imparcialidade, justiça para todos e não só para poderosos,se não houvesse dois pesos e duas medidas.
Hoje, depois que grande parte da população sofre para se integrar e cumprir a Lei Cidade Limpa, ouve-se claramente que esta será suspensa durante as próximas eleições, descaradamente a classe dos homens públicos terá privilégios novamente e exercerá a força de seu poder perante o cidadão desta cidade que boquiaberto não consegue acreditar no que ouve. Durante as eleições que elegerão o presidente da república e outros parlamentares, seremos aviltados pela poluição visual que correrá solta como a lepra destruindo tudo a seu redor, emporcalhando muros, edificações de todo o tipo que receberão letreiros de todos os tamanhos e cores e tudo isso será legal???
Nós que elegemos o atual prefeito Kassab teremos que conviver com este retrocesso por conta de eleições que trarão a pior das poluições, a mental, que fará os letreiros irregulares cheios de mentiras e falsas afirmações transgredir leis e passar sobre elas o seu imundo rolo compressor?
Até quando conviveremos com estas injustiças,com a lei de Gerson deste país que não só desrespeita, mas revolta o cidadão consciente e cumpridor dos seus deveres?
Já se cogita em suspender a lei também durante a época da Copa de 2014 e o prefeito atual já estuda sua flexibilização para favorecer mais uma vez os poderosos patrocinadores.
Fica a pergunta no ar:
Que país é este, que faz leis e não as cumpre?
Que país é este onde as leis só funcionam para autuar os civis principalmente o trabalhador da sofrida classe média?
Que país é este?
